Política de Privacidade
Última atualização: 26 de maio de 2026
Esta Política descreve como o Cúmplices ("nós", "plataforma") coleta, utiliza, compartilha e protege seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis. Ao acessar ou utilizar a plataforma você declara ter lido e concordado com este documento.
1. Quem somos (Controlador)
O Cúmplices é o controlador dos dados pessoais tratados nesta plataforma. Para falar com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) ou exercer qualquer direito previsto na LGPD, escreva para contato@cumplices.app.
2. Quem pode usar a plataforma
A plataforma é destinada exclusivamente a pessoas maiores de 18 anos. Não tratamos, de forma consciente, dados de crianças ou adolescentes. Caso identifiquemos cadastro de menor, a conta será removida imediatamente.
3. Dados que coletamos
Coletamos apenas o necessário para oferecer o serviço:
- Conta: e-mail, senha (armazenada com hash) e, opcionalmente, login via Google.
- Perfil de chat: apelido, idade, gênero, estado civil e emoji.
- Perfil público: nome de usuário, descrição (bio), foto de perfil e fotos do feed que você decidir publicar.
- Conteúdo gerado: mensagens públicas, mensagens privadas, comentários, curtidas, denúncias e mídias enviadas.
- Pagamentos: identificadores da transação Pix, valor, status e e-mail informado no checkout. Não armazenamos dados bancários ou cartão.
- Dados técnicos: endereço IP, user-agent, identificador de sessão, data/hora de acesso, logs de erros e métricas de uso.
4. Finalidades do tratamento
- Permitir acesso às salas, perfis, mensagens privadas e demais funcionalidades.
- Autenticar usuários e manter sessões seguras.
- Processar pagamentos do plano e liberar acessos.
- Garantir segurança, prevenir fraudes, spam, assédio e atos ilegais.
- Cumprir obrigações legais, regulatórias e ordens judiciais.
- Melhorar a plataforma com base em métricas agregadas.
5. Bases legais (art. 7º da LGPD)
- Execução de contrato — para entregar o serviço solicitado.
- Consentimento — para envio de fotos, conteúdos públicos e comunicações opcionais.
- Cumprimento de obrigação legal — guarda de registros de acesso (Marco Civil da Internet).
- Legítimo interesse — segurança da plataforma, moderação e prevenção a fraudes.
6. Compartilhamento de dados
Não vendemos seus dados. Compartilhamos apenas com operadores estritamente necessários:
- Provedores de infraestrutura (hospedagem, banco de dados, armazenamento de arquivos).
- Gateway de pagamento Pix para processar cobranças.
- Autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial.
Parte da infraestrutura pode estar em servidores fora do Brasil. Nesses casos adotamos salvaguardas contratuais compatíveis com os arts. 33 a 36 da LGPD.
7. Retenção e exclusão
- Mensagens públicas, privadas, mídias e logs de bots: retidos por até 24 horas para fins de moderação.
- Conta, perfil e fotos do feed: mantidos enquanto a conta estiver ativa.
- Logs de acesso e registros de pagamento: mantidos pelo prazo legal mínimo (Marco Civil — 6 meses; obrigações fiscais — até 5 anos).
- Banimentos: identificador de sessão pode ser mantido para impedir reincidência.
Você pode solicitar a exclusão da conta a qualquer momento — ver seção 9.
8. Segurança
Aplicamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados: criptografia em trânsito (HTTPS), senhas armazenadas com hash, controle de acesso por papéis (Row-Level Security), isolamento de chaves administrativas e monitoramento contínuo. Nenhum sistema é 100% imune; em caso de incidente relevante, comunicaremos os titulares afetados e a ANPD nos termos do art. 48 da LGPD.
9. Seus direitos (art. 18 da LGPD)
Como titular, você pode a qualquer momento:
- Confirmar a existência de tratamento dos seus dados;
- Acessar e corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
- Solicitar portabilidade dos dados;
- Revogar o consentimento;
- Eliminar dados tratados com base em consentimento;
- Ser informado sobre compartilhamentos;
- Apresentar reclamação à ANPD.
Para exercer qualquer direito, envie e-mail para contato@cumplices.app com o assunto "LGPD — [seu pedido]". Responderemos em até 15 dias.
10. Cookies
Utilizamos cookies e tecnologias similares para autenticação, segurança e funcionamento básico. Saiba mais na nossa Política de Cookies.
11. Alterações nesta política
Podemos atualizar este documento a qualquer tempo. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização no topo.
12. Contato
Dúvidas, solicitações e reclamações relacionadas a privacidade: contato@cumplices.app.