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Política de Privacidade

Última atualização: 26 de maio de 2026

Esta Política descreve como o Cúmplices ("nós", "plataforma") coleta, utiliza, compartilha e protege seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis. Ao acessar ou utilizar a plataforma você declara ter lido e concordado com este documento.

1. Quem somos (Controlador)

O Cúmplices é o controlador dos dados pessoais tratados nesta plataforma. Para falar com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) ou exercer qualquer direito previsto na LGPD, escreva para contato@cumplices.app.

2. Quem pode usar a plataforma

A plataforma é destinada exclusivamente a pessoas maiores de 18 anos. Não tratamos, de forma consciente, dados de crianças ou adolescentes. Caso identifiquemos cadastro de menor, a conta será removida imediatamente.

3. Dados que coletamos

Coletamos apenas o necessário para oferecer o serviço:

  • Conta: e-mail, senha (armazenada com hash) e, opcionalmente, login via Google.
  • Perfil de chat: apelido, idade, gênero, estado civil e emoji.
  • Perfil público: nome de usuário, descrição (bio), foto de perfil e fotos do feed que você decidir publicar.
  • Conteúdo gerado: mensagens públicas, mensagens privadas, comentários, curtidas, denúncias e mídias enviadas.
  • Pagamentos: identificadores da transação Pix, valor, status e e-mail informado no checkout. Não armazenamos dados bancários ou cartão.
  • Dados técnicos: endereço IP, user-agent, identificador de sessão, data/hora de acesso, logs de erros e métricas de uso.

4. Finalidades do tratamento

  • Permitir acesso às salas, perfis, mensagens privadas e demais funcionalidades.
  • Autenticar usuários e manter sessões seguras.
  • Processar pagamentos do plano e liberar acessos.
  • Garantir segurança, prevenir fraudes, spam, assédio e atos ilegais.
  • Cumprir obrigações legais, regulatórias e ordens judiciais.
  • Melhorar a plataforma com base em métricas agregadas.

5. Bases legais (art. 7º da LGPD)

  • Execução de contrato — para entregar o serviço solicitado.
  • Consentimento — para envio de fotos, conteúdos públicos e comunicações opcionais.
  • Cumprimento de obrigação legal — guarda de registros de acesso (Marco Civil da Internet).
  • Legítimo interesse — segurança da plataforma, moderação e prevenção a fraudes.

6. Compartilhamento de dados

Não vendemos seus dados. Compartilhamos apenas com operadores estritamente necessários:

  • Provedores de infraestrutura (hospedagem, banco de dados, armazenamento de arquivos).
  • Gateway de pagamento Pix para processar cobranças.
  • Autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial.

Parte da infraestrutura pode estar em servidores fora do Brasil. Nesses casos adotamos salvaguardas contratuais compatíveis com os arts. 33 a 36 da LGPD.

7. Retenção e exclusão

  • Mensagens públicas, privadas, mídias e logs de bots: retidos por até 24 horas para fins de moderação.
  • Conta, perfil e fotos do feed: mantidos enquanto a conta estiver ativa.
  • Logs de acesso e registros de pagamento: mantidos pelo prazo legal mínimo (Marco Civil — 6 meses; obrigações fiscais — até 5 anos).
  • Banimentos: identificador de sessão pode ser mantido para impedir reincidência.

Você pode solicitar a exclusão da conta a qualquer momento — ver seção 9.

8. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados: criptografia em trânsito (HTTPS), senhas armazenadas com hash, controle de acesso por papéis (Row-Level Security), isolamento de chaves administrativas e monitoramento contínuo. Nenhum sistema é 100% imune; em caso de incidente relevante, comunicaremos os titulares afetados e a ANPD nos termos do art. 48 da LGPD.

9. Seus direitos (art. 18 da LGPD)

Como titular, você pode a qualquer momento:

  • Confirmar a existência de tratamento dos seus dados;
  • Acessar e corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
  • Solicitar portabilidade dos dados;
  • Revogar o consentimento;
  • Eliminar dados tratados com base em consentimento;
  • Ser informado sobre compartilhamentos;
  • Apresentar reclamação à ANPD.

Para exercer qualquer direito, envie e-mail para contato@cumplices.app com o assunto "LGPD — [seu pedido]". Responderemos em até 15 dias.

10. Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias similares para autenticação, segurança e funcionamento básico. Saiba mais na nossa Política de Cookies.

11. Alterações nesta política

Podemos atualizar este documento a qualquer tempo. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização no topo.

12. Contato

Dúvidas, solicitações e reclamações relacionadas a privacidade: contato@cumplices.app.