Termos de Uso

O acesso é restrito a pessoas com 18 anos completos ou mais. Ao usar a plataforma, você declara, sob as penas da lei, que é maior de idade, capaz, e que tem ciência de que poderá ter contato com conteúdo de natureza adulta e linguagem sensual.

• Você é responsável pelas credenciais de acesso e por toda atividade realizada com sua conta.
• É proibido criar contas em nome de terceiros, usar identidade falsa ou se passar por outra pessoa.
• Informações públicas (nome de usuário, bio, foto e fotos do feed) são de sua responsabilidade.
• Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.

É terminantemente proibido:

• Publicar conteúdo envolvendo menores de idade — sob qualquer hipótese;
• Conteúdo de violência sexual, exploração, tráfico de pessoas, zoofilia ou qualquer ato criminoso;
• Discurso de ódio, racismo, homofobia, capacitismo, xenofobia ou apologia à violência;
• Assédio, ameaças, perseguição ou divulgação de dados pessoais de terceiros sem consentimento;
• Envio de links, números de telefone, contatos comerciais, golpes, phishing ou spam;
• Tentativas de burlar moderação, banimentos, ferramentas anti-spam ou segurança da plataforma;
• Uso da plataforma para fins comerciais não autorizados (publicidade, captação, agenciamento).

O descumprimento resulta em banimento automático e definitivo e, conforme o caso, comunicação às autoridades competentes.

Você mantém a titularidade do conteúdo que envia. Ao publicar, concede ao Cúmplices uma licença mundial, gratuita e não exclusiva para hospedar, exibir e processar esse conteúdo dentro da plataforma, exclusivamente para viabilizar o serviço. Você declara possuir todos os direitos necessários sobre o conteúdo enviado.

• O acesso a recursos pagos (chat privado, salas privadas, envio de mídias etc.) depende da aquisição do plano vigente.
• Pagamentos são processados via Pix por gateway terceirizado; não armazenamos dados bancários.
• Os preços, prazos e condições vigentes estão descritos na página do plano.
• Direito de arrependimento (CDC, art. 49): em compras à distância, você pode solicitar reembolso integral em até 7 dias corridos contados do pagamento, desde que ainda não tenha utilizado os recursos pagos. Pedidos devem ser enviados para contato@cumplices.app.
• Banimentos decorrentes de violação destes Termos não geram direito a reembolso.

Podemos, a nosso critério e sem aviso prévio, remover conteúdo, restringir funcionalidades, suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, a lei, ou que comprometam a segurança da comunidade. Decisões de moderação não são objeto de negociação, mas você pode encaminhar recurso fundamentado para nosso e-mail de contato.

Suspeita de conteúdo ilegal, envolvendo menores ou que viole estes Termos deve ser reportada imediatamente pelo botão de denúncia na própria mensagem/perfil ou pelo e-mail contato@cumplices.app. Cooperaremos com autoridades nos limites da lei.

A plataforma é fornecida "no estado em que se encontra". Não garantimos disponibilidade ininterrupta nem nos responsabilizamos por danos indiretos decorrentes do uso, do conteúdo publicado por terceiros, ou de falhas de provedores externos (internet, gateway de pagamento, hospedagem). O usuário é integral e exclusivamente responsável pelas interações que mantém com outros usuários e pelo conteúdo que publica.

Marca, layout, código e elementos visuais do Cúmplices pertencem aos seus titulares e são protegidos por lei. É proibida a reprodução, engenharia reversa ou uso comercial sem autorização prévia e por escrito.

Podemos atualizar estes Termos a qualquer tempo. Alterações relevantes serão sinalizadas no site. O uso continuado da plataforma após mudanças significa aceite da nova versão.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, ressalvada hipótese diversa imposta por norma cogente.

Dúvidas sobre estes Termos: contato@cumplices.app.